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03055990 · Estrutura do Código HS

03 05 59 90
Seção 2 dígitos
Cá và động vật giáp xác, động vật thân mềm và động vật thủy sinh không xương sống khác
ĐỘNG VẬT SỐNG; CÁC SẢN PHẨM TỪ ĐỘNG VẬT
Capítulo 4 dígitos
Cá, làm khô, muối hoặc ngâm nước muối; cá hun khói, đã hoặc chưa làm chín trước hoặc trong quá trình hun khói
Posição 6 dígitos
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Subposição 8 dígitos
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Informações Básicas Comparar
HS Code
03055990
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-09
Descrição em Vietnamita
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Descrição em Inglês
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Unidade Legal
kg/kg
Política do Produto / Requisitos de Supervisão:Hàng hóa được nhập khẩu dưới hình thức mua bán, trao đổi của cư dân biên giới (42/2019/TT-BCT & 34/2025/TT-BCT ); HH là mẫu vật động vật rừng nguy cấp, quý, hiếm và động vật thuộc các phụ lụcCITES (17/2023/TT-BNNPTNT)
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota Preferencial de Importação (NMF/MFN) 20
Alíquota Ordinária de Importação (NK TT) 30
Alíquota de Exportação (Imposto de Exportação XK) 0
Nota: as alíquotas de acordos FTA (ex.: ACFTA 0%) têm precedência sobre as alíquotas NMF; é necessário fornecer o Certificado de Origem (C/O). O Vietnã não possui sistema de reembolso de imposto de exportação e cobra imposto de exportação apenas sobre algumas mercadorias de recursos naturais.
Alíquotas de Acordos · China/ASEAN/Japão e Coreia
País/Região
Alíquota
China (ACFTA)
0
Estados Membros da ASEAN (ATIGA)
0
Japão (AJCEP)
0
Japão (VJEPA)
0
Coreia do Sul (AKFTA)
0(-KH, TH)
Coreia do Sul (VKFTA)
0
Hong Kong, China (AHKFTA)
4
Alíquotas de Acordos · Oceania/Ásia Meridional/Oriente Médio
País/Região
Alíquota
Austrália
0
Nova Zelândia
0
Índia (AIFTA)
0
Israel (VIFTA)
*
Japão (CPTPP)
0
Singapura (CPTPP)
0
Malásia (CPTPP)
0
Alíquotas de Acordos · Europa/Américas
País/Região
Alíquota
UE (EVFTA)
0
Reino Unido (UKVFTA)
0
Rússia (VN-EAEU)
0
Chile (VCFTA)
0
Nota: o mesmo país pode ter alíquotas diferentes sob diferentes acordos (diferenciadas como "País (Acordo)"). Os demais membros do CPTPP (Brunei/Canadá/México/Peru/Nova Zelândia, etc.) e os países do RCEP podem ser encontrados na seção RCEP abaixo e nos dados do backend.
Alíquotas do Acordo RCEP (Ano Corrente 2026 · 14 Membros)
China
0
Japão
0
Coreia do Sul
0
Austrália
0
Nova Zelândia
0
Brunei
0
Camboja
0
Indonésia
0
Laos
0
Malásia
0
Mianmar
0
Filipinas
0
Singapura
0
Tailândia
0
Nota: os compromissos do RCEP seguem os Anexos A-F do 129/2022/NĐ-CP: A = membros da ASEAN, B = Austrália, C = China, D = Japão, E = Coreia, F = Nova Zelândia.
Alíquotas FTA Ano a Ano (Por Acordo 2022-2027 / Compromissos por Fase)
AcordoPeríodoAlíquotaObservações
AANZFTA 配额内2022-2027 0 限额外税率 0
ACFTA 2022-2027 0
AHKFTA 2022 12
AHKFTA 2023 8
AHKFTA 2024 8
AHKFTA 2025 4
AHKFTA 2026 4
AHKFTA 2027 0
AIFTA 2022 0
AIFTA 2023 0
AIFTA 2024 0
AIFTA 2025 0
AIFTA 2026 0
AIFTA 2027 0
AJCEP 01/04/2023-31/3/2024 0
AJCEP 01/04/2024-31/3/2025 0
AJCEP 01/04/2025-31/3/2026 0
AJCEP 01/04/2026-31/3/2027 0
AJCEP 01/04/2027-31/3/2028 0
AJCEP 30/12/2022-31/3/2023 2
AKFTA 2022-2027 0 KH, TH
ATIGA 2022-2027 0
CPTPP 阶段I 0
CPTPP 阶段II 0
CPTPP 阶段III 0
CPTPP 阶段IV 0
CPTPP 阶段V 0
CPTPP 阶段VI 0
CPTPP 阶段VII 0
EVFTA 2022 5
EVFTA 2023 0
EVFTA 2024 0
EVFTA 2025 0
EVFTA 2026 0
EVFTA 2027 0
RCEP-A 2022 0
RCEP-A 2023 0
RCEP-A 2024 0
RCEP-A 2025 0
RCEP-A 2026 0
RCEP-A 2027 0
RCEP-B 2022 0
RCEP-B 2023 0
RCEP-B 2024 0
RCEP-B 2025 0
RCEP-B 2026 0
RCEP-B 2027 0
RCEP-C 2022 0
RCEP-C 2023 0
RCEP-C 2024 0
RCEP-C 2025 0
RCEP-C 2026 0
RCEP-C 2027 0
RCEP-D 2022 0
RCEP-D 2023 0
RCEP-D 2024 0
RCEP-D 2025 0
RCEP-D 2026 0
RCEP-D 2027 0
RCEP-E 2022 0
RCEP-E 2023 0
RCEP-E 2024 0
RCEP-E 2025 0
RCEP-E 2026 0
RCEP-E 2027 0
RCEP-F 2022 0
RCEP-F 2023 0
RCEP-F 2024 0
RCEP-F 2025 0
RCEP-F 2026 0
RCEP-F 2027 0
UKVFTA 2022 5
UKVFTA 2023 0
UKVFTA 2024 0
UKVFTA 2025 0
UKVFTA 2026 0
UKVFTA 2027 0
VCFTA 2022 4
VCFTA 2023 2
VCFTA 2024 0
VCFTA 2025 0
VCFTA 2026 0
VCFTA 2027 0
VIFTA 2024 *
VIFTA 2025 *
VIFTA 2026 *
VIFTA 2027 *
VJEPA 01/04/2023-31/3/2024 0
VJEPA 01/04/2024-31/3/2025 0
VJEPA 01/04/2025-31/3/2026 0
VJEPA 01/04/2026-31/3/2027 0
VJEPA 01/04/2027-31/3/2028 0
VJEPA 30/12/2022-31/3/2023 0
VKFTA 2022 0
VKFTA 2023 0
VKFTA 2024 0
VKFTA 2025 0
VKFTA 2026 0
VKFTA 2027 0
VN-EAEU 2022 0
VN-EAEU 2023 0
VN-EAEU 2024 0
VN-EAEU 2025 0
VN-EAEU 2026 0
VN-EAEU 2027 0
Alíquotas de Exportação (Imposto de Exportação / Alíquotas Preferenciais de Exportação sob Acordos)
Tipo de Tabela TarifáriaPeríodoAlíquota
普通出口税 税率 0
IVA (Valores de Referência)
Alíquota de IVA (Valor da Tabela Original) */5/8/10
Nota: as alíquotas de IVA são estimadas pelo compilador com base no 174/2025/NĐ-CP e outras fontesValor de Referência(Sem mapeamento legal oficial em nível de código HS); para declarações formais, siga as instruções do sistema de declaração aduaneira (VNACCS).