Tapioca and substitutes therefor prepared from starch, in the form of flakes, grains, pearls, siftings or similar forms
1903000000 · Estrutura do Código HS
19
03
00
00
00
Seção 2 dígitos
PREPARATIONS OF CEREALS, FLOUR, STARCH OR MILK; PASTRYCOOKS' PRODUCTS
PREPARED FOODSTUFFS; BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR; TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
PREPARATIONS OF CEREALS, FLOUR, STARCH OR MILK; PASTRYCOOKS' PRODUCTS
PREPARED FOODSTUFFS; BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR; TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
Capítulo 4 dígitos
Tapioca and substitutes therefor prepared from starch, in the form of flakes, grains, pearls, siftings or similar forms
Tapioca and substitutes therefor prepared from starch, in the form of flakes, grains, pearls, siftings or similar forms
Posição 6 dígitos
Subposição 8 dígitos
Tapioca and substitutes therefor prepared from starch, in the form of flakes, grains, pearls, siftings or similar forms
Tapioca and substitutes therefor prepared from starch, in the form of flakes, grains, pearls, siftings or similar forms
Os últimos 2 dígitos são o código adicional
Informações Básicas
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HS Code
1903000000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Tapioca and substitutes therefor prepared from starch, in the form of flakes, grains, pearls, siftings or similar forms
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
| Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) | 6.400 % + 15.100 EUR DTN |
| Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma) | |
| Alíquota de Exportação | 0% |
| Base Legal | Regulation 2204/99 |
| Período de Validade da Medida | 2000-07-01 ~ Até Hoje |
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Japão
0.000 %
Coreia do Sul
0.000 %
Vietnã
0.000 %
Singapura
0.000 %
Nova Zelândia
0.000 %
Peru
0.000 %
Colômbia
0.000 %
Equador
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
EEA
0.000 % + 12.210 EUR DTN
Noruega
0.000 % + 12.210 EUR DTN
Islândia
0.000 % + 12.210 EUR DTN
Kosovo
0.000 %
Ilhas Faroé
0.000 % + 15.100 EUR DTN
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
América Central
0.000 %
África do Sul
0.000 % + 15.100 EUR DTN
Israel
0.000 %
Egito
0.000 %
Tunísia
0.000 % + 15.100 EUR DTN
Argélia
0.000 % + 15.100 EUR DTN
Líbano
0.000 % + 15.100 EUR DTN
Jordânia
0.000 %
GSP
2.900 % + 15.100 EUR DTN
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.
Cotas Tarifárias (1)
| Número de Ordem da Cota | País/Região | Tipo de Medida | Alíquota | Data Inicial |
|---|---|---|---|---|
| 099015 | United States | Preferential tariff quota | 1.600 % + 3.780 EUR DTN | 2026-07-01 |