Fish, prepared or preserved (excl. fish whole or in pieces, preparations of surimi and salmonidae, anchovies, sardines, bonito, mackerel of the species Scomber scombrus and of the species Scomber japonicus and fish of the species Orcynopsis unicolor, tunas, skipjack and other fish of the species Euthynnus)

1604209000 · Estrutura do Código HS

16 04 20 90 00
Seção 2 dígitos
PREPARATIONS OF MEAT, OF FISH, OF CRUSTACEANS, MOLLUSCS OR OTHER AQUATIC INVERTEBRATES, OR OF INSECTS
PREPARED FOODSTUFFS; BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR; TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
Capítulo 4 dígitos
Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs
Posição 6 dígitos
Other prepared or preserved fish
Subposição 8 dígitos
Fish, prepared or preserved (excl. fish whole or in pieces, preparations of surimi and salmonidae, anchovies, sardines, bonito, mackerel of the species Scomber scombrus and of the species Scomber japonicus and fish of the species Orcynopsis unicolor, tunas, skipjack and other fish of the species Euthynnus)

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Informações Básicas Comparar
HS Code
1604209000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Fish, prepared or preserved (excl. fish whole or in pieces, preparations of surimi and salmonidae, anchovies, sardines, bonito, mackerel of the species Scomber scombrus and of the species Scomber japonicus and fish of the species Orcynopsis unicolor, tunas, skipjack and other fish of the species Euthynnus)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 14.000 %
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 2261/98
Período de Validade da Medida 1999-01-01 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Japão
0.000 %
Singapura
0.000 %
Nova Zelândia
0.000 %
Canadá
0.000 %
México
0.000 %
Chile
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Ucrânia
0.000 %
Sérvia
9.800 %
Montenegro
9.800 %
Bósnia e Herzegovina
9.800 %
Albânia
7.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
África do Sul
0.000 %
Israel
0.000 %
Tunísia
0.000 %
Argélia
0.000 %
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.