Frozen raw fish fillets, coated with batter or breadcrumbs, whether or not pre-fried in oil (excl. salmonidae, herrings, sardines, sardinella, brisling or sprats, tunas, skipjack and Atlantic bonito, bonito "sarda spp.", mackerel, anchovies, fish of species Euthynnus and fish of species Orcynopsis unicolor)
1604199100 · Estrutura do Código HS
16
04
19
91
00
Seção 2 dígitos
PREPARATIONS OF MEAT, OF FISH, OF CRUSTACEANS, MOLLUSCS OR OTHER AQUATIC INVERTEBRATES, OR OF INSECTS
PREPARED FOODSTUFFS; BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR; TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
PREPARATIONS OF MEAT, OF FISH, OF CRUSTACEANS, MOLLUSCS OR OTHER AQUATIC INVERTEBRATES, OR OF INSECTS
PREPARED FOODSTUFFS; BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR; TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
Capítulo 4 dígitos
Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs
Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs
Posição 6 dígitos
Other
Other
Subposição 8 dígitos
Frozen raw fish fillets, coated with batter or breadcrumbs, whether or not pre-fried in oil (excl. salmonidae, herrings, sardines, sardinella, brisling or sprats, tunas, skipjack and Atlantic bonito, bonito "sarda spp.", mackerel, anchovies, fish of species Euthynnus and fish of species Orcynopsis unicolor)
Frozen raw fish fillets, coated with batter or breadcrumbs, whether or not pre-fried in oil (excl. salmonidae, herrings, sardines, sardinella, brisling or sprats, tunas, skipjack and Atlantic bonito, bonito "sarda spp.", mackerel, anchovies, fish of species Euthynnus and fish of species Orcynopsis unicolor)
Os últimos 2 dígitos são o código adicional
Informações Básicas
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HS Code
1604199100
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Frozen raw fish fillets, coated with batter or breadcrumbs, whether or not pre-fried in oil (excl. salmonidae, herrings, sardines, sardinella, brisling or sprats, tunas, skipjack and Atlantic bonito, bonito "sarda spp.", mackerel, anchovies, fish of species Euthynnus and fish of species Orcynopsis unicolor)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
| Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) | 7.500 % |
| Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma) | |
| Alíquota de Exportação | 0% |
| Base Legal | Regulation 2261/98 |
| Período de Validade da Medida | 1999-01-01 ~ Até Hoje |
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Singapura
0.000 %
Nova Zelândia
0.000 %
México
0.000 %
Chile
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
EEA
0.000 %
Ucrânia
0.000 %
Sérvia
5.200 %
Montenegro
5.200 %
Bósnia e Herzegovina
5.200 %
Albânia
3.700 %
Ilhas Faroé
0.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Israel
0.000 %
GSP
4.000 %
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.