Rapeseed, colza, linseed, sunflower-seed, illipe, karite, makore, touloucouna or babassu oils and their fractions, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re-esterified or elaidinised, whether or not refined, for technical or industrial uses, in immediate packings with a net content of > 1 kg or otherwise prepared (excl. for the manufacture of foodstuffs for human consumption)

1516209500 · Estrutura do Código HS

15 16 20 95 00
Seção 2 dígitos
ANIMAL, VEGETABLE OR MICROBIAL FATS AND OILS AND THEIR CLEAVAGE PRODUCTS; PREPARED EDIBLE FATS; ANIMAL OR VEGETABLE WAXES
ANIMAL OR VEGETABLE FATS AND OILS AND THEIR CLEAVAGE PRODUCTS; PREPARED EDIBLE FATS; ANIMAL OR VEGETABLE WAXES
Capítulo 4 dígitos
Animal, vegetable or microbial fats and oils and their fractions, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re-esterified or elaidinised, whether or not refined, but not further prepared
Posição 6 dígitos
Vegetable fats and oils and their fractions
Subposição 8 dígitos
Rapeseed, colza, linseed, sunflower-seed, illipe, karite, makore, touloucouna or babassu oils and their fractions, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re-esterified or elaidinised, whether or not refined, for technical or industrial uses, in immediate packings with a net content of > 1 kg or otherwise prepared (excl. for the manufacture of foodstuffs for human consumption)

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
1516209500
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Rapeseed, colza, linseed, sunflower-seed, illipe, karite, makore, touloucouna or babassu oils and their fractions, partly or wholly hydrogenated, inter-esterified, re-esterified or elaidinised, whether or not refined, for technical or industrial uses, in immediate packings with a net content of > 1 kg or otherwise prepared (excl. for the manufacture of foodstuffs for human consumption)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 50.000 %
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 1652/24
Período de Validade da Medida 2024-07-01 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Noruega
0.000 %
Islândia
0.000 %
Turquia
0.000 %
Kosovo
0.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.