Fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta, crushed or ground

0904220000 · Estrutura do Código HS

09 04 22 00 00
Seção 2 dígitos
COFFEE, TEA, MATÉ AND SPICES
VEGETABLE PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Pepper of the genus Piper; dried or crushed or ground fruit of the genus Capsicum or of the genus Pimenta
Posição 6 dígitos
Crushed or ground
Subposição 8 dígitos
Fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta, crushed or ground

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
0904220000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta, crushed or ground
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 5.000 %
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 1006/11
Período de Validade da Medida 2012-01-01 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Japão
0.000 %
Vietnã
0.000 %
Nova Zelândia
0.000 %
Canadá
0.000 %
Peru
0.000 %
Equador
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Noruega
0.000 %
Ucrânia
0.000 %
Sérvia
0.000 %
Montenegro
0.000 %
Bósnia e Herzegovina
0.000 %
Albânia
0.000 %
Macedônia do Norte
0.000 %
Kosovo
0.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Mercosul
0.000 %
África do Sul
0.000 %
Tunísia
0.000 %
Argélia
0.000 %
GSP
0.000 %
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.