Edible flours and meals of meat or meat offal of insects

0410109100 · Estrutura do Código HS

04 10 10 91 00
Seção 2 dígitos
DAIRY PRODUCE; BIRDS' EGGS; NATURAL HONEY; EDIBLE PRODUCTS OF ANIMAL ORIGIN, NOT ELSEWHERE SPECIFIED OR INCLUDED
LIVE ANIMALS; ANIMAL PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Insects and other edible products of animal origin, not elsewhere specified or included
Posição 6 dígitos
Insects
Subposição 8 dígitos
Edible flours and meals of meat or meat offal of insects

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
0410109100
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Edible flours and meals of meat or meat offal of insects
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 15.400 % + 303.400 EUR DTN
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 1832/21
Período de Validade da Medida 2022-01-01 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Vietnã
0.000 %
Singapura
0.000 %
Canadá
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Turquia
0.000 % + 303.400 EUR DTN
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
América Central
0.000 %
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.