Buttermilk, curdled milk and cream, kephir and other fermented or acidified milk and cream in solid forms, sweetened, with a fat content by weight of <= 1,5% (excl. yogurt, flavoured or with added fruit, nuts or cocoa)

0403903100 · Estrutura do Código HS

04 03 90 31 00
Seção 2 dígitos
DAIRY PRODUCE; BIRDS' EGGS; NATURAL HONEY; EDIBLE PRODUCTS OF ANIMAL ORIGIN, NOT ELSEWHERE SPECIFIED OR INCLUDED
LIVE ANIMALS; ANIMAL PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Yogurt; buttermilk, curdled milk and cream, kephir and other fermented or acidified milk and cream, whether or not concentrated or containing added sugar or other sweetening matter or flavoured or containing added fruit, nuts or cocoa
Posição 6 dígitos
Other
Subposição 8 dígitos
Buttermilk, curdled milk and cream, kephir and other fermented or acidified milk and cream in solid forms, sweetened, with a fat content by weight of <= 1,5% (excl. yogurt, flavoured or with added fruit, nuts or cocoa)

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
0403903100
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Buttermilk, curdled milk and cream, kephir and other fermented or acidified milk and cream in solid forms, sweetened, with a fat content by weight of <= 1,5% (excl. yogurt, flavoured or with added fruit, nuts or cocoa)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 0.950 EUR KGM P + 22.000 EUR DTN
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 2204/99
Período de Validade da Medida 2000-07-01 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Singapura
0.000 %
Peru
0.000 %
Colômbia
0.700 EUR KGM P + 17.600 EUR DTN
Equador
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Ucrânia
0.000 %
Kosovo
0.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
África do Sul
0.000 %
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.