Smoked mackerel "Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus", incl. fillets (excl. offal)

0305493000 · Estrutura do Código HS

03 05 49 30 00
Seção 2 dígitos
FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
LIVE ANIMALS; ANIMAL PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Fish, dried, salted or in brine; smoked fish, whether or not cooked before or during the smoking process
Posição 6 dígitos
Other
Subposição 8 dígitos
Smoked mackerel "Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus", incl. fillets (excl. offal)

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
0305493000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Smoked mackerel "Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus", incl. fillets (excl. offal)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 14.000 %
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 2658/87
Período de Validade da Medida 1994-09-15 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Singapura
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Sérvia
0.000 %
Montenegro
0.000 %
Bósnia e Herzegovina
0.000 %
Albânia
0.000 %
Macedônia do Norte
0.000 %
Kosovo
0.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Mercosul
0.000 %
Israel
0.000 %
GSP
10.500 %
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.