Fresh or chilled fillets of dogfish and other sharks (excl. picked dogfish "Squalus acanthias", catsharks "Scyliorhinus spp.", porbeagle shark "Lamna nasus" and blue shark "Prionace glauca")

0304479000 · Estrutura do Código HS

03 04 47 90 00
Seção 2 dígitos
FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
LIVE ANIMALS; ANIMAL PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen
Posição 6 dígitos
Dogfish and other sharks
Subposição 8 dígitos
Fresh or chilled fillets of dogfish and other sharks (excl. picked dogfish "Squalus acanthias", catsharks "Scyliorhinus spp.", porbeagle shark "Lamna nasus" and blue shark "Prionace glauca")

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
0304479000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Fresh or chilled fillets of dogfish and other sharks (excl. picked dogfish "Squalus acanthias", catsharks "Scyliorhinus spp.", porbeagle shark "Lamna nasus" and blue shark "Prionace glauca")
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País)
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.