Fresh or chilled flat fish "Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Catharidae" (excl. lesser or Greenland halibut, Atlantic halibut, Pacific halibut, plaice, sole, turbot and megrim)

0302298000 · Estrutura do Código HS

03 02 29 80 00
Seção 2 dígitos
FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
LIVE ANIMALS; ANIMAL PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Fish, fresh or chilled, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304
Posição 6 dígitos
Other
Subposição 8 dígitos
Fresh or chilled flat fish "Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Catharidae" (excl. lesser or Greenland halibut, Atlantic halibut, Pacific halibut, plaice, sole, turbot and megrim)

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
0302298000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Fresh or chilled flat fish "Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae and Catharidae" (excl. lesser or Greenland halibut, Atlantic halibut, Pacific halibut, plaice, sole, turbot and megrim)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País)
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.